Fabricante do Ozempic tenta barrar genérico e disputa pode parar no STF; entenda

O mercado farmacêutico brasileiro se mobiliza para produzir versões genéricas do Ozempic, caneta de semaglutida usada para tratar diabetes tipo 2 e popularizada como emagrecedora. A patente do medicamento, controlada pela dinamarquesa Novo Nordisk, expira em março de 2026, mas a empresa tenta estender o prazo na Justiça, o que pode atrasar a entrada dos concorrentes no país.

A discussão envolve uma brecha da Lei de Propriedade Industrial, que no passado permitia a extensão da validade das patentes em casos de demora do INPI. O Supremo Tribunal Federal considerou a regra inconstitucional em 2021, mas a Novo Nordisk alega que foi prejudicada e recorreu ao STJ, podendo levar a disputa até o STF. A definição vai impactar diretamente os preços e a disponibilidade das canetas no Brasil.

Enquanto isso, laboratórios nacionais já se preparam para ocupar esse espaço bilionário. O setor mapeia 1,5 mil patentes que vencem até 2030, envolvendo cerca de mil medicamentos para 186 doenças, incluindo câncer, diabetes e males cardiovasculares. A expectativa é aumentar em até 20% o número de genéricos disponíveis no país, com preços ao menos 35% mais baixos, beneficiando consumidores e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a corrida pelo domínio das fórmulas, o governo e a indústria também articulam investimentos em pesquisa, fábricas e logística para garantir a produção local. O Ministério da Saúde estima economizar bilhões de reais por ano com a entrada dos novos genéricos, especialmente em medicamentos de alto custo, como os usados no tratamento de doenças raras e oncológicas.