Facebook deve remover conteúdo com discurso de ódio mesmo fora da Europa, diz tribunal superior da UE em decisão histórica

 

 

Traduzido do RT:

O Facebook deve atender às demandas dos países da UE para remover conteúdo considerado ilegal, mesmo que o material esteja fora de sua jurisdição, decidiu um tribunal superior. A decisão pode minar a liberdade de expressão na internet.

O Tribunal de Justiça da Europa, principal tribunal do bloco, disse na quinta-feira que um país pode ordenar que o Facebook remova postagens, fotografias e vídeos e até restrinja o acesso a esses materiais a pessoas de todo o mundo.

De acordo com o tribunal com sede no Luxemburgo, um tribunal nacional de qualquer país da UE tem o direito de instruir o gigante da mídia social a derrubar postos considerados difamatórios em regiões fora de sua jurisdição.

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