Fachin afirma que pode haver reviravolta em decisão que anulou condenações de Lula
Imagem: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a decisão da corte que decretou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser revista.
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“Não seria inusual o plenário derrubar o entendimento da turma. Portanto, no dia 14, os onze ministros vão decidir se o fato de o relator ter declarado a incompetência de Moro para julgar Lula em Curitiba invalida toda e qualquer deliberação que tenha sido tomada depois pela turma”, declarou Fachin, à revista Veja.
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“Nada disso é muito incomum. O tribunal com sua composição máxima vai decidir se houve perda de objeto ou não. Se decidir que houve, a suspeição de Moro fica sem efeito”, prosseguiu o ministro.
Fachin também explicou porque decidiu anular a competência de Moro nos processos de Lula. “
Desde que os recursos contra a Lava-Jato chegaram, a maioria dos ministros no Supremo foi reduzindo a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Não poderia ser um juízo universal. Deveria focar em Petrobras.”
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