Fachin e PGR pressionam para reverter suspeição de Moro no plenário do STF

Do blog de Fausto Macedo

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vêem espaço para o plenário da Corte revisitar o tema da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na ação do triplex do Guarujá. Na última terça-feira, em uma das maiores derrotas da Lava Jato, a Segunda Turma do STF decidiu declarar Moro parcial no caso que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão.

Agora, as atenções se voltam para outro julgamento, previsto para a primeira quinzena de abril, quando o plenário do Supremo deve decidir se confirma ou não a decisão de Fachin que anulou as condenações impostas pela Lava Jato ao ex-presidente e reabilitou o petista a disputar as próximas eleições.

As duas questões – a suspeição de Moro e a anulação das condenações de Lula — foram levantadas em casos distintos, mas que se interligam e podem produzir efeitos na corrida ao Palácio do Planalto. Ao declarar a suspeição de Moro, a Segunda Turma do STF dinamitou a ação do triplex, por concluir que o ex-magistrado quebrou a imparcialidade no caso, contaminando todo o processo, que deve voltar à estaca zero. Foi com base nessa condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que Lula foi considerado inelegível e teve o registro de candidatura negado em 2018.

Conforme informou o Estadão, a decisão de Fachin foi tomada justamente para evitar esse cenário, reduzir danos, tentar tirar o foco de Moro, e evitar a implosão da Lava Jato. Além de derrubar as condenações de Lula, Fachin ordenou que os casos fossem enviados à Justiça Federal do DF – e também determinou o arquivamento do habeas corpus em que o petista pedia suspeição de Moro.

Pelo raciocínio de Fachin, se a condenação que Moro assinou contra Lula na ação do triplex foi anulada e varrida do mapa, não faz mais sentido analisar a conduta do ex-juiz federal no processo – o que levaria à “perda do objeto”, em juridiquês. Um dia depois da decisão de Fachin, no entanto, a Segunda Turma do STF contrariou o ministro e, por 4 a 1, decidiu que deveria concluir o julgamento sobre a atuação de Moro. O relator da Lava Jato acabou isolado. (…)