Fachin será o relator de processo de Bolsonaro contra o próprio STF
O ministro Luiz Edson Fachin vai relatar processo de Bolsonaro contra o STF.
LEIA MAIS:
1 – Navio Ever Given, que ficou encalhado, atravessa o Canal de Suez novamente
2 – Lindôra e Moraes se juntam para bloquear ‘vaquinha’ para o 7 de setembro
Fachin relator
Ação proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender um artigo do regimento interno da Corte que permite a abertura de investigação sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) será relatada pelo ministro.
Magistrado já relata uma ação parecida, do PTB de Roberto Jefferson, do ano passado. Bolsonaro está pedindo que o artigo 43 do Regimento Interno do STF seja suspenso até o julgamento do tema pelos ministros da Corte.
A possibilidade foi o que permitiu a abertura do Inquérito das Fake News, no qual Bolsonaro passou a ser investigado. Ele poderá pegar até 46 anos e meio de prisão se for condenado pelo STF no inquérito aberto de ofício pela Suprema Corte e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes por ataques ao processo eleitoral.
Em 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes citou 11 possíveis crimes de Bolsonaro ao acolher uma notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral aprovada por unanimidade.
Com informações do Metrópoles.