Felipe Neto ganha processo e blogueiro bolsonarista é condenado a pagar R$ 30 mil

O influenciador Felipe Neto venceu um processo por danos morais contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A decisão, proferida pela 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou Eustáquio ao pagamento de R$ 30 mil, além das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. O juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira também determinou a remoção das publicações ofensivas feitas por Eustáquio no X.

Nas postagens, o blogueiro acusava Felipe Neto de “apologia à erotização de crianças”, de “relativizar a pedofilia” e de ser “conivente com estupro”. Segundo o magistrado, as afirmações eram falsas e descontextualizavam declarações feitas pelo influenciador em 2020, quando ele comentou o caso de uma menina de 10 anos estuprada pelo tio.

A sentença afirma que Eustáquio distorceu o conteúdo original das falas de Felipe Neto “com o único intuito de obter maior visualização”. O juiz também destacou que a liberdade de expressão, embora essencial em uma democracia, “não pode servir de escudo para ofender a honra alheia”.