Feminista processada por chamar Erika Hilton de homem se pronuncia

A militante feminista Isabella Cêpa afirmou, em entrevista ao programa Contexto Metrópoles nesta terça-feira (12/8), que considera legítimo o direito de não reconhecer mulheres trans, como a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), como mulheres. Para ela, essa opinião não configura violência ou transfobia. A declaração está no centro de um processo movido por Hilton, após Cêpa ter publicado, em 2020, que “a mulher mais votada é homem” nas eleições municipais, quando a parlamentar foi eleita vereadora em São Paulo.

Durante a entrevista, Cêpa, que se identifica como feminista radical, disse que “não entra na cabeça” considerar tal fala violenta e defendeu que cada pessoa possa usar “a linguagem que quiser”. Segundo ela, a Procuradoria-Geral da República reconheceu que se trata de manifestação legítima de crença política. O procurador-geral Paulo Gonet, em manifestação no STF, afirmou que as declarações não configuram crime de homofobia e estão protegidas pela liberdade de expressão.

A ativista também argumentou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que equiparou a homofobia ao crime de racismo, não tipificou a transfobia como crime de forma formal no Código Penal. Para Cêpa, é necessário que o Congresso defina o tipo penal. “Não pode ser: ‘Não gostei do que você falou, é transfobia’. O crime precisa estar claro na lei”, disse. Ela vive atualmente em um país do Leste Europeu, onde recebeu status de refugiada.

A corrente teórica defendida por Cêpa sustenta que mulheres trans não compartilham da mesma experiência de opressão que mulheres cisgênero, o que, segundo ela, pode diluir pautas feministas e impactar a segurança de espaços exclusivos para mulheres. A deputada Erika Hilton e seus representantes não se manifestaram sobre as declarações concedidas no programa até a última atualização desta reportagem.