Feriado ou ponto facultativo? Veja regras de Corpus Christi para servidores

O dia 4 de junho, quinta-feira, será celebrado o feriado de Corpus Christi, solenidade religiosa cristã, considerado feriado estadual no Rio de Janeiro e ponto facultativo federal. Para ampliar o descanso, os governos federal, estadual do Rio e o município do Rio decretaram ponto facultativo na sexta-feira, 5 de junho, garantindo um período de quatro dias consecutivos de folga para servidores.

No município do Rio de Janeiro, o ponto facultativo foi definido pelo decreto 58.105/2026, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere. Órgãos que não admitem paralisação, como unidades de saúde, manterão o expediente normal, regulado por resoluções específicas da Secretaria Municipal de Saúde. De forma semelhante, os servidores estaduais terão expediente suspenso, salvo serviços essenciais, conforme o decreto 50.313/2026 do governador em exercício Ricardo Couto e regulamentações da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Para servidores federais, o calendário oficial da União, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), indica que os dias 4 e 5 de junho são pontos facultativos. Diferente do feriado, em que o trabalho é vedado e há garantias de remuneração, o ponto facultativo permite que os órgãos decidam sobre a suspensão das atividades, aplicando-se benefícios como folga e pagamento normal apenas aos funcionários públicos.