Férias de desembargadores do TRF-4 podem ter influenciado a data do julgamento de Lula
Do Painel da Folha.
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Dois dados podem ajudar a explicar a decisão de marcar o julgamento de Lula para quarta-feira (24). O revisor do recurso impetrado pelo ex-presidente, desembargador Leandro Paulsen, sairá de férias na próxima segunda (29), por um mês. Quando ele retornar, em 27 de fevereiro, outro integrante da turma que julgará o petista, Victor Laus, estará fora. Logo, se o caso não fosse debatido na primeira sessão do ano, só poderia ser avaliado pelo colegiado completo no fim de março.
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Laus só retornará de seu descanso, segundo informações da corte, no dia 22 de março. O calendário é extremamente importante para o destino de Lula. Pré-candidato à Presidência, ele terá que se registrar em agosto na corrida eleitoral.
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O período em que os desembargadores ficarão fora poderá ter impacto na apreciação de recursos apresentados após a decisão do colegiado sobre o petista. Um embargo de declaração, por exemplo, é julgado após dois ou três meses, em média.
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Os embargos de declaração precisam ser apresentados dois dias depois da publicação da decisão. O relator, João Pedro Gebran Neto, deverá elaborar novo voto e encaminhá-lo ao revisor, Paulsen. Este é quem marca a data do julgamento.
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No TRF-4, corte que julgará o petista, as turmas funcionam na ausência dos desembargadores titulares, mas com juízes substitutos. Em caso de tamanha relevância, esta não parece ter sido uma opção.
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