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Filhos recorrem à Justiça para tirar pais ausentes dos documentos

Certidão de nascimento. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Filhos de pais ausentes têm tentado retirar o nome dos familiares de documentos pessoas. A catarinense Isabella Pertsch, de 30 anos, entrou na Justiça para retirar o sobrenome do pai biológico de seus documentos. Morando na Alemanha há uma década, ela relata abandono afetivo e financeiro durante a infância e afirma que quer substituir o nome paterno pelo sobrenome da mãe.

“Eu só quero colocar um ponto final nisso”, disse. O processo está na fase de produção de provas e depoimentos de testemunhas.  Isabella também teme que o pai possa exigir cuidados na velhice e diz não querer vê-lo na árvore genealógica de futuros filhos. A defesa dele informou que aguardará o andamento da ação e a decisão judicial.

Não há uma lei específica para a retirada do nome de genitores, mas tribunais têm analisado pedidos motivados por abandono, violência ou rompimento dos vínculos familiares.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a exclusão de sobrenome paterno por abandono em um precedente de 1997 e, em 2025, reconheceu a possibilidade de extinguir totalmente o vínculo de paternidade em um caso. Cada ação exige provas e pode ter decisões diferentes nas instâncias judiciais.