Filhos recorrem à Justiça para tirar pais ausentes dos documentos

Filhos de pais ausentes têm tentado retirar o nome dos familiares de documentos pessoas. A catarinense Isabella Pertsch, de 30 anos, entrou na Justiça para retirar o sobrenome do pai biológico de seus documentos. Morando na Alemanha há uma década, ela relata abandono afetivo e financeiro durante a infância e afirma que quer substituir o nome paterno pelo sobrenome da mãe.
“Eu só quero colocar um ponto final nisso”, disse. O processo está na fase de produção de provas e depoimentos de testemunhas. Isabella também teme que o pai possa exigir cuidados na velhice e diz não querer vê-lo na árvore genealógica de futuros filhos. A defesa dele informou que aguardará o andamento da ação e a decisão judicial.
Não há uma lei específica para a retirada do nome de genitores, mas tribunais têm analisado pedidos motivados por abandono, violência ou rompimento dos vínculos familiares.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a exclusão de sobrenome paterno por abandono em um precedente de 1997 e, em 2025, reconheceu a possibilidade de extinguir totalmente o vínculo de paternidade em um caso. Cada ação exige provas e pode ter decisões diferentes nas instâncias judiciais.
