Fim da obrigatoriedade da autoescola deixaria CNH 80% mais barata

O governo Lula propôs a eliminação da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que visa simplificar o processo e reduzir os custos para o cidadão, é respaldada pelo Ministério dos Transportes e aguarda aprovação. A expectativa é que os custos da primeira habilitação sejam reduzidos em até 80%. No entanto, a proposta gerou forte reação dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), que veem a medida como uma ameaça ao setor.

A iniciativa foi originalmente sugerida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e agora avança com o apoio do atual ministro, Renan Filho (MDB). A proposta altera, entre outras coisas, a exigência de aulas teóricas para as categorias A e B de CNH, que antes obrigavam 20 horas de carga horária mínima, tornando essas aulas opcionais. A Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) tem expressado preocupações, afirmando que a implementação da medida poderia resultar no fechamento de cerca de 15 mil autoescolas e a perda de 300 mil postos de trabalho.

Além da crise econômica que a medida pode causar no setor, a Feneauto também destaca a perda da educação no trânsito, que pode comprometer a segurança dos motoristas e pedestres. O governo defende a simplificação, mas a decisão está gerando um intenso debate sobre os impactos sociais e econômicos da reforma no processo de habilitação no Brasil.