Fim do telemarketing? Anatel dá 60 dias para operadoras aderirem ao “Não Me Perturbe”

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que todas as operadoras do país adotem, em até 60 dias, o sistema “Não Me Perturbe”, que permite ao consumidor bloquear ligações indesejadas de telemarketing. Até então, o serviço era restrito às empresas ligadas ao Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky.

Com a decisão, a plataforma passa a ser obrigatória para todo o setor de telecomunicações, incluindo prestadoras de pequeno porte, além de 67 instituições financeiras cadastradas. O objetivo é dar ao consumidor mais controle contra ofertas de telefonia, TV, internet, empréstimos e cartões de crédito feitas por telefone.

A Anatel ressaltou que o bloqueio não se aplica a ligações voltadas para confirmação de dados, prevenção a fraudes, cobranças ou pedidos de portabilidade. Especialistas lembram que, apesar da iniciativa, ainda há casos de empresas que ignoram o cadastro e continuam realizando chamadas, prática que pode ser denunciada ao órgão regulador.