Fim da escala 6×1: quando começa a valer a nova jornada?

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos; o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a rejeitar a proposta.

A emenda seguirá para promulgação pelo Congresso, sem sanção presidencial, e começará a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial. Na primeira etapa, o limite cairá para 42 horas semanais e os trabalhadores passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana. Após 12 meses, a jornada máxima será de 40 horas, com preservação dos pisos das categorias.

A mudança também pode reduzir a carga diária de quem já trabalha de segunda a sexta-feira e compensa o sábado durante a semana. Com 42 horas distribuídas em cinco dias, a jornada seria de 8 horas e 24 minutos por dia; no limite final de 40 horas, chegaria a oito horas diárias. As duas folgas semanais não precisam coincidir com sábado e domingo nem ser consecutivas, mas cada período deve ter 24 horas seguidas.