Flávio Bolsonaro sofre derrota para Renan Calheiros na PGR
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Uma representação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o senador Renan Calheiros foi arquivada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, em razão da atuação do emedebista como relator na CPI da Covid.
Flávio entrou com ação contra Calheiros alegando que o parlamentar cometeu crimes de abuso de autoridade, prevaricação, coação no curso do processo e exercício arbitrário das próprias razões. Segundo a denúncia, os supostos crimes teriam ocorrido durante a coleta dos depoimentos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, do empresário Luciano Hang, do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, e da médica Nise Yamaguchi, durante a comissão.
O filho do presidente argumenta que o relator teria constrangido os depoentes durante as oitivas da CPI.
Lindôra justificou o arquivamento afirmando que “exigir informações ou reiterar perguntas para buscar esclarecimentos de pessoa que, sob compromisso, presta depoimento, não pode ser considerado constrangimento ilegal, justamente porque há obrigação legal de fornecer as informações solicitadas, caso as detenha”.
“Da mesma forma que alertar o depoente sobre a possibilidade de incorrer no suprarreferido crime e sobre as consequências que tal ato pode lhe causar, não pode ser tratado como coação no curso do processo”, acrescentou.