Cassada, Flordelis tenta impedir prisão e entra com habeas corpus
Advogados da deputada federal cassada Flordelis dos Santos de Souza entraram com um habeas corpus.
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Entenda o HC pedido pela defesa de Flordelis
A defesa da deputada cassada entrou com HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta sexta (13), para tentar impedir a decretação da prisão preventiva da pastora.
Dessa forma, os advogados pedem, no HC, que a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, seja impedida de dar qualquer decisão no processo criminal respondido por Flordelis. Essa medida até que seja julgado um pedido de afastamento da magistrada feito no mês passado.
Na chamada exceção de suspeição, os defensores alegam que a magistrada não é parcial, por isso deveria ser julgada suspeita para atuar no caso. Um pedido de prisão preventiva de Flordelis está nas mãos de Nearis, aguardando decisão.
“Não se pode admitir que, mesmo com motivos e fundamentações relevantes trazidas na exceção, ainda assim se permita que qualquer matéria seja remetida justamente para a Autoridade que pesam graves arguições. Perceba-se que, com esta decisão, está se colocando o direito de liberdade da acusada nas mãos de uma Magistrada que, com a devida vênia, agiu de modo parcial. Neste sentido, aguardar a instrução e o julgamento da exceção não apenas é medida de prudência, como de proteção do próprio procedimento”, escreveram os advogados de Flordelis no habeas corpus encaminhado ao STJ.
O processo de Flordelis
Pedido de afastamento de Nearis foi encaminhado no mês passado à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. No último dia 6, o desembargador Celso Ferreira Filho, relator do pedido de exceção de suspeição, negou pedido de liminar para o afastamento da juíza do caso e também o pedido para que o processo principal – no qual Flordelis é ré por ser mandante da morte do marido – seja suspenso. Os advogados tinham solicitado a suspensão do andamento da ação até o julgamento da exceção, que ainda será analisada pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
Nessa sexta, o desembargador Celso Ferreira Filho determinou que o processo, que estava em 2ª instância, fosse remetido para a juíza do caso, Nearis, para que seja analisado um pedido de prisão preventiva de Flordelis feita pelo advogado Angelo Máximo.
Máximo representa o pai do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis assassinado a tiros em junho de 2019. A deputada cassada é acusada de ser mandante do crime.
Com informações de O Globo.