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Flórida aprova projeto que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Redes sociais. Foto: Chesnot/Getty Images.

O Congresso do estado da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou na quinta-feira (22) um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A medida foi aprovada na Câmara Baixa com 108 votos a favor e sete contrários. Algumas horas antes o Senado já havia aprovado o texto por 23 a 14.

O projeto, que depende agora da assinatura do governador Ron DeSantis para entrar em vigor, visa evitar que menores de 16 anos criem contas em plataformas de redes sociais e prevê o fechamento de contas já existentes, com a utilização de métodos para verificar a idade dos usuários.

Embora a maioria dessas redes exija uma idade mínima de 13 anos para abrir uma conta, o projeto destaca que muitas não criam barreiras para garantir o cumprimento dessa disposição. A proposta não menciona nenhuma plataforma específica, mas se dirige às que monitoram a atividade dos usuários, possibilitam o compartilhamento de conteúdo ou permitem seguir contas que apresentam um design com características viciantes.

Erin Grall, uma das parlamentares responsáveis por impulsionar o projeto, afirmou: “Estamos falando de negócios que usam funções viciantes para manipular em massa nossas crianças e causar-lhes danos”.

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