Fraude da merenda em SP foi ‘farra com dinheiro público’, segundo delegados

Do Uol:

Os delegados que atuam na Operação Alba Branca afirmam que o esquema mantido pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) na venda de produtos para a merenda escolar no governo do Estado de São Paulo e em prefeituras paulistas era “uma verdadeira farra com o dinheiro público”.

O termo consta do pedido de prisão de sete pessoas ligadas à cooperativa, de Bebedouro (SP), assinado pelos delegados da Polícia Civil Mario José Gonçalves, Paulo Roberto Montelli e João Vitor Silvério. O documento foi a base para deflagração da Alba Branca, em 19 de janeiro, que investiga esquema de fraudes em contratos do governo do Estado e de 22 prefeituras.

O esquema, diz a polícia, se aproveitou da legislação federal que estipula e prevê incentivos para compra de até 30% de produtos da merenda escolar de pequenos produtores rurais.

A representação dos delegados aponta que o esquema envolvia propinas, chamadas pelos investigados de “comissões”, que giraram entre 10% e 20% em contratos com governo estadual e prefeituras para fornecimento de produtos para merenda, como suco de laranja e arroz. A Coaf participava das chamadas públicas simulando disputa com outras cooperativas ligadas a ela, combinando preços, que eram superfaturados. Para garantir os contratos com governo e prefeituras, era feito o acerto de “comissões”.

“Tais valores, via de regra, são entregues em dinheiro ao representante do órgão público participante do esquema, no caso, alguém que funcionava como um ‘lobista'”, informa o relatório da Alba Branca.