Fraude de prefeito citado como “exemplo” pela mulher no impeachment atingiu 1,6 milhão de pessoas
Do Estadão:
A Polícia Federal estima que aproximadamente 1,6 milhão de pessoas foram afetadas pelos crimes atribuídos ao prefeito da cidade de Montes Claros, no Norte de Minas, Ruy Adriano Borges Muniz (PSB) – preso nesta segunda-feira, 18. na Operação Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde. Segundo a PF, consultas e atendimentos hospitalares deixaram de ser realizados.
Ruy Muniz (PSB) havia sido elogiado no domingo, 17, pela mulher, a deputada Raquel Muniz (PSD/MG), durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara.
Raquel enalteceu a gestão do marido. “Meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão.”
A PF, no entanto, tem uma outra definição para a conduta e a administração de Muniz. A PF atribui ao prefeito crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato. A investigação desvendou uma fraude na gestão da Saúde do município que favoreceria um hospital ligado ao prefeito. A secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento, também foi presa na ação.
Se condenados, o prefeito e a secretária da Saúde poderão pegar penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
Muniz pode perder o cargo em 15 dias, caso, após esse período, sua prisão preventiva não seja revogada ou nenhuma outra deliberação contrária seja aplicada.
Segundo a PF, a secretaria de Saúde de Montes Claros fraudou documentos para permitir que o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro fosse credenciado ao SUS sem passar por processo licitatório. Paralelamente, Ruy Muniz ‘denegria a imagem de hospitais públicos e filantrópicos da região, inclusive utilizando veículos de comunicação da região’, informa a PF.
O esquema resultou em um repasse de R$ 1 milhão de recursos do SUS para o hospital. Somente em outubro de 2015, segundo a PF, o grupo de Muniz retirou cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais públicos municipais.
O superintendente da PF em Minas Gerais, Marcelo Eduardo Freitas, declarou que a fraude e o ataque às outras instituições de saúde do município estão relacionados. “O credenciamento do Hospital das Clínicas Mário Ribeiro e o ataque aos hospitais públicos e filantrópicos da região são fatos absolutamente conexos e visavam beneficiar o grupo econômico do governo”, esclareceu Freitas.
Ao todo, foram expedidos oito mandados judiciais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – quatro de busca e apreensão, dois de busca pessoal, além de dois de prisão preventiva. O prefeito e a secretária de Saúde já são alvo de denúncia do Ministério Público Federal no TRF 1.