Freixo comemora derrubada de vetos de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

“Derrubamos agora na Câmara os vetos de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc e garantimos socorro aos trabalhadores da cultura”, disse Freixo. 

O Congresso Nacional derrubou os vetos a itens do Projeto de Lei 795/21, que prorroga a utilização dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc (LAB) de cerca de R$ 800 milhões.

O Executivo justificou o veto com o argumento de que os recursos extraordinários abertos devem se referir a gastos do ano passado, o que impediria seu uso como se fossem do orçamento de 2021 devido ao fim do “Orçamento de guerra” (Emenda Constitucional 106/20).