Frente de Prefeitos pede que Fux se manifeste sobre liberação de cultos na pandemia
Do UOL.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão que liberou a realização de cultos e missas presenciais em todo o país. A decisão liminar foi proferida pelo ministro Kassio Nunes Marques neste sábado (3).
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Donizette afirmou que Fux precisa dar uma orientação aos prefeitos sobre qual norma deve ser seguida: “A decisão do plenário [do STF], que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios, ou essa liminar?”.
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Depois da publicação da decisão, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que os cultos e missas permaneceriam suspensos na capital mineira, acompanhando a decisão do plenário do STF que deu autonomia aos prefeitos.
Após pedido do advogado-geral da União, André Mendonça, o ministro Kassio Nunes Marques intimou Kalil a seguir a liminar.
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Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos.
— Jonas Donizette (@jonasdonizette_) April 4, 2021