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Funasa pode ser extinta por futuro ministro da Saúde

Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados – 10.06.2014

Segundo O Globo, tradicional cabide de empregos para apadrinhados de caciques políticos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pode ser extinta no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro . Escolhido para comandar o Ministério da Saúde a partir de janeiro, o deputado Luiz Henrique Mandetta levou o assunto ao presidente eleito, que teria visto a ideia com bons olhos. O martelo, no entanto, só deve ser batido na próxima semana, após reuniões do gabinete de transição.

Mandetta considera que o órgão perdeu o foco original e não deveria mais estar vinculado à pasta da Saúde. Entre as atribuições da Funasa estão algumas ações de saneamento básico, como o financiamento, implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em municípios de até 50 mil habitantes.

Criada em 1991, a Funasa foi responsável pela execução de programas de saúde indígena até 2011, quando perdeu a atribuição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Desde então, o órgão atua em ações voltadas para a prevenção e controle de doenças. O projeto de lei orçamentária prevê R$ 2,95 bilhões para a Funasa em 2019. A Funasa também promove projetos de coleta e reciclagem de lixo e financia aterros sanitários.

Além de ter perdido sua função primordial, de cuidar da saúde indígena, o órgão tornou-se nascedouro de seguidos casos de desvio de recursos públicos.