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Fundeb: Em vitória da oposição, Senado derruba trechos que tiravam R$ 16 bi das escolas públicas

Publicado por
Hellen Alves
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Protesto de professores na comissão da Câmara que avalia o Fundeb; oposição rejeita inclusão de escolas particulares no texto da PEC – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça (15) uma nova versão do Fundeb que descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a instituições privadas. Após as modificações feitas no Senado, o texto voltará para a análise da Câmara.

É importante lembrar que o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.

Na votação da Câmara, após aprovação do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), foram inclusos no texto vários destaques – um deles abriu espaço para que escolas privadas sem fins lucrativos, de base filantrópica ou religiosa, também recebessem dinheiro público.

A notícia foi divulgada por Sâmia Bomfim, deputada federal (PSOL-SP); e por Jaques Wagner, senador (PT-BA) nas redes sociais.

“VITÓRIA! O Senado derrubou os retrocessos no relatório de regulamentação do Fundeb. Seguiremos lutando na Câmara para manter o relatório original e impedir que recursos públicos sejam destinados a entidades privadas. Parabéns aos movimentos pela mobilização!”, escreveu Sâmia.

“Aprovamos agora no @SenadoFederal o projeto que corrige distorção aprovada na Câmara. Definimos que a totalidade dos recursos do Fundeb devem ser destinadas às escolas públicas!”, disse Wagner. 

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