Fux defende aplicação mais rígida da Ficha Limpa para pegar Lula
Por Severino Mota no BuzzFeed:
Em seu discurso de posse como novo presidente do TSE, o ministro Luiz Fux indicou que, em sua gestão, haverá uma aplicação mais rígida e célere da Lei da Ficha Limpa.
Para conseguir isso, ele precisará, no entanto, da ajuda do plenário.
Há dois pontos chaves que o novo presidente quer debater com o colegiado para garantir uma maior efetividade da Ficha Limpa: 1) a possibilidade de juízes agirem de ofício negando registros de candidaturas e 2) colocando limites até mesmo na regra que permite a obtenção de efeitos suspensivos contra condenações.
O primeiro caso funciona da seguinte maneira: historicamente, a Justiça Eleitoral recebia os registros e os processava. Somente após uma provocação do Ministério Público Eleitoral ou de adversários que a não aceitação do registro passava a ser discutida.
Agora, Fux quer que os juízes ou ministros, ao verem casos claros de impedimento — como condenações em segunda instância (leia-se Lula) —, decidam de ofício, antes mesmo de provocações, e indefiram os registros.
Na segunda questão, o novo presidente quer debater com o plenário o alcance da regra que permite candidaturas quando há uma decisão da Justiça dando efeito suspensivo a condenações.
Na prática, Fux quer que somente decisões de cortes superiores, e em alguns casos somente o STF, sejam capazes de conceder efeito suspensivo a condenações. (…)
