Fux manda recado a Lula sem citá-lo na posse do TSE: “Ficha suja está fora do jogo democrático”
Texto de Carolina Brígido e Letícia Fernandes no Globo.
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso de combate à corrupção e de aplicação da Lei da Ficha Limpa nas campanhas deste ano. Sem citar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado por um tribunal de segunda instância, Fux disse que não há lugar para candidatos que se enquadram na legislação.
— A estrita observância à Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como um pilar fundante de atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo. Os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa. Vale dizer: ficha suja está fora do jogo democrático — disse o ministro.
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— Também a corrupção será severamente punida para que os atuais problemas do Brasil, que desfilam nas manchetes de jornais e nos noticiários, representem uma visão longínqua no retrovisor da história. Uma pessoa corrupta, uma pessoa improba e uma pessoa antiética na vida pregressa não conduz o país para um novo futuro. Conduz o país para o atraso e para a degradação — declarou.
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Para Fux, a eleição deste ano será “a mais espinhosa” e “a mais imprevisível” desde 1989, quando o país elegeu Fernando Collor presidente da República. Ele admitiu que o país vive uma crise, mas acredita que a mudança pode ser feita nas urnas.
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O ministro também disse que o tribunal se empenhará em combater as chamadas fake news – notícias falsas difundidas na internet que, muitas vezes, atingem a honra de candidatos. Para Fux, essa prática pode “derreter candidaturas legítimas”.
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O mandato de Fux terá apenas seis meses. Ele comandará a corte durante as campanhas e, em 15 de agosto, passará o cargo para a colega Rosa Weber – que, hoje, assumiu a vice-presidência do tribunal. As eleições estão marcadas para acontecer em outubro, com a escolha de senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores e o presidente da República.
Fux está substituindo o ministro Gilmar Mendes no cargo. O mandato será breve porque em setembro termina o segundo biênio dele como ministro do TSE. Não há possibilidade de outra renovação no mandato.
Estavam presentes no evento o presidente Michel Temer; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu.
Também estavam na cerimônia de posse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), ambos investigados na Lava-Jato. O advogado José Eduardo Cardozo, que foi ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, também foi homenagear Fux.
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