Gabriel “O Pensador” vai receber R$ 50 mil por uso de música em campanha política

A Justiça do Rio decidiu que Gabriel O Pensador receberá R$ 50 mil por danos morais do empresário Dalbert Mega. A condenação envolve o uso não autorizado do nome do cantor e da música “Até quando?” em uma campanha eleitoral.

Mega disputou a Prefeitura de Votuporanga, em São Paulo, nas eleições de 2024. Atualmente, ele é candidato a deputado federal pelo estado.

A decisão também reconheceu o direito do artista a indenização por danos materiais pelo período de dez dias em que a obra permaneceu exposta. O valor dessa reparação ainda será definido na fase de liquidação.

O DCM recebeu a presente nota dos advogados de Dalbert Mega:

Em 14/09/2026, este veículo publicou a matéria “Gabriel “O Pensador” vai receber R$ 50 mil por uso de música em campanha política”, informando que o músico Gabriel O Pensador será indenizado e receberá R$ 50 mil, e que o empresário Dalbert Mega foi condenado e perdeu a ação. A informação estava incompleta em ponto essencial. A decisão mencionada é sentença de primeiro grau, proferida em 3 de setembro de 2026 pela 1a Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, e não é definitiva. Em 11 de setembro de 2026, antes da publicação da matéria, a defesa de Dalbert Mega interpôs recurso de apelação, que tem efeito suspensivo por força do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Não há, portanto, neste momento, qualquer obrigação de pagamento, e nenhum valor é devido ou exigível. O caso ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa sustenta que o vídeo apenas citou o nome
do artista e um trecho da canção, com indicação da autoria e sem finalidade comercial, hipótese que a Lei de Direitos Autorais admite, e que o conteúdo foi retirado do ar voluntariamente em 2024, logo após o recebimento da notificação do artista.