Garimpo ilegal: Justiça concede habeas corpus a empresário de Alexandre Pires
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) concedeu habeas corpus na noite de sexta-feira (8) ao empresário do cantor Alexandre Pires, Matheus Possebon.
O empresário havia sido preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) de Santos, no litoral de São Paulo, após desembarcar do cruzeiro temático do artista na manhã da última segunda-feira (4). Possebon e o cantor são investigados por suposto envolvimento com garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomamis.
Na decisão, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso destacou que existem “diversas situações fáticas que ainda merecem esclarecimentos” relacionadas à investigação. Segundo a desembargadora, há fragilidade na comprovação da periculosidade dos investigados e na repetição dos supostos crimes, apesar do volume de informações na decisão que determinou a prisão de Possebon.
Para garantir a liberdade do empresário, a Justiça estabeleceu algumas condições, incluindo o comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades, a participação em todos os atos do processo e a comunicação de qualquer alteração de endereço. Caso ele descumpra qualquer uma das medidas, a prisão preventiva poderá ser novamente decretada.