Gestão Nunes terá de explicar fiscalização de artistas na Avenida Paulista

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar a regularidade da fiscalização da gestão Ricardo Nunes (MDB) sobre artistas de rua e artesãos na Avenida Paulista. A apuração abrange o Programa Ruas Abertas e o entorno do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP).

O procedimento começou após representação da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que relatou a retirada de trabalhadores do espaço público e, em alguns casos, a apreensão de mercadorias, obras e materiais. As ações teriam como base um guia operacional atribuído à Subprefeitura Sé, que prevê exigência de licença e apreensão em caso de recusa em encerrar a atividade.

A Promotoria deu prazo de até 30 dias para a Subprefeitura Sé informar as normas e os procedimentos adotados e esclarecer se o guia constitui orientação oficial. O MPSP também questiona quais locais estão autorizados para artesãos na avenida e se as regras passaram pela Comissão de Conciliação do Ruas Abertas. A Prefeitura de São Paulo não respondeu até a publicação da reportagem.