Gilmar critica Ernesto por tornar o Brasil “pária internacional” e nega abertura de igrejas na pandemia
O final do voto do ministro Gilmar Mendes teve como alvo o governo Bolsonaro, negacionista na pandemia.
Gilmar julgou improcedente ação que pede abertura de igrejas em meio à pandemia e diz que Constituição não prevê um direito fundamental à morte. Para o ministro, o “STF deve estar atento a quem, sob vestes farisaicas, usa nome de Deus para sustentar esse direito à morte”. Faltam 10 votos na Corte.
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E falou seu voto contra uma figura que marcou o governo:
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“Como queria o ex-chanceler, Ernesto Araújo, de nos tornarmos párias internacionais, nós produzimos essa façanha. De nos tornarmos esse párias internacionais, na âmbito da saúde. Temos 2,7% da população, mas 27% das mortes no planeta”.
“Nesse cenário é impensável invocar qualquer dever dever de Estado que implique a negação à proteção coletiva à saude (…) Ainda que qualquer vocação possa levar à escolha íntima de entregar a vida pela sua religião, a CF 88 ñ parece tutelar um direito fundamental à morte”.
“A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional, deve mostrar-se cada vez mais atento este Supremo Tribunal Federal, tanto mais se o abuso do direito de ação vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para se sustentar o direito à morte”.
Gilmar Mendes julga improcedente ação que pede abertura de igrejas em meio à pandemia. Diz que Constituição não prevê um direito fundamental à morte e que STF deve estar atento a quem, sob vestes farisaicas, usa nome de Deus para sustentar esse direito à morte. Faltam 10 votos.
— JOTA (@JotaInfo) April 7, 2021