Gilmar Mendes: “Tenho batido muito na necessidade de pensar um semi-presidencialismo”

Publicado por

6 de agosto de 2017

Em viagem neste domingo, 6, a Manaus para acompanhar a eleição suplementar para o governo do Amazonas, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ao Estado/Broadcast que o Supremo Tribunal Federal ficou a reboque da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da Lava Jato e desejou ao procurador-geral Rodrigo Janot “uma boa viagem”. Gilmar afirmou, ainda, que vai jantar neste domingo com o presidente Michel Temer e defendeu um regime semi-presidencialista para o País.

Qual será a pauta de seu jantar neste domingo, 6, com o presidente Michel Temer?

A reforma política. Temos feito sugestões às comissões do Congresso e batido muito na necessidade da cláusula de barreira e proibição de coligação. Tenho batido muito na necessidade de pensar um semi-presidencialismo. Alguma coisa que mesclasse uma Presidência com algum significado forte, mas que também valorizasse a governabilidade com um primeiro-ministro. Pensar um modelo francês-português que nos tirasse dessas crises continuadas que estamos envolvidos. Dos quatro presidentes da nova República, só dois terminaram o mandato integralmente. Toda vez que temos crises mais profundas, vem a discussão sobre impeachment ou fórmulas desse tipo. Temos que separar a Presidência da questão da governabilidade mais geral. Já temos hoje um modelo muito parlamentarizado. Se houver necessidade de troca, que seja sem tantos traumas.

O que significa para a Lava Jato a saída do procurador Rodrigo Janot do comando da PGR? Como avalia a hipótese de ele mandar mais uma denúncia contra Temer para a Câmara?

Essa coisa se personalizou de tal maneira que a gente só pode desejar ao procurador uma boa viagem. Ele perdeu todas condições de equilíbrio para continuar exercendo o cargo. Infelizmente, o sistema permite isso. Eu tenho criticado o Supremo Tribunal Federal, que ficou a reboque de impulsos do procurador-geral, permitindo a violação da lei de delação e uma série de abusos nessa área. Estamos fazendo uma rediscussão sobre esse tema. Certamente, o Tribunal vai acertar o passo. Acho que haverá o restabelecimento da normalidade na relação do Tribunal com a PGR.