Gilmar Mendes detona Sérgio Camargo após ataques contra Moïse
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), detonou o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, pelos ataques que o bolsonarista fez contra Moïse Kabagambe, congolês assassinado no quiosque onde trabalhava, no Rio de Janeiro. “Verifica-se, a propósito, que declarações públicas recentes do Presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social. Esses comportamentos se mostram prima facie incompatíveis com o exercício de função pública de tamanha relevância e devem ser cuidadosamente investigados”, afirmou Gilmar Mendes.
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O magistrado manteve uma decisão que limita o poder de Camargo. Mendes decidiu que cabe à Justiça Federal, e não à Justiça do Trabalho, analisar uma ação civil pública contra o bolsonarista. A ação é por assédio moral contra servidores da Fundação. No entanto, o ministro manteve os efeitos da decisão que impediu Camargo de participar da gestão de servidores.
Sérgio Camargo está proibido pela Justiça de nomear ou exonerar servidores
A 21ª Vara do Trabalho de Brasília atendeu, em outubro de 2021, um pedido do Ministério Público do Trabalho para retirar de Camargo o direito de nomear ou exonerar funcionários da Fundação Cultural Palmares. O motivo foram os casos de assédio moral cometidos por ele contra servidores. Desde então, a gestão de funcionários cabe apenas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) ou a alguma autoridade indicada por ele.
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