Governo Alckmin não define convênios e pais não sabem se contam com vagas para crianças autistas

Reportagem de Beatriz Drague Ramos na Carta Educação da revista Carta Capital.

O acesso ao ensino para crianças com autismo está sob risco no estado de São Paulo. O cenário surgiu em janeiro, quando a volta às aulas de aproximadamente 600 estudantes de escolas particulares conveniadas ao estado não começaram junto com as aulas das crianças e adolescentes do ensino regular. E a história se repete ano a ano. 

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Segundo o representante das 25 escolas que prestam serviços aos alunos autistas, Wilsinho Dias, o desgaste teve início no final do ano passado com o vencimento de contratos, a falta de reajuste dos transportes desde 2013, e o atraso na promessa de um novo edital que contemplasse as necessidades dos alunos. 

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Cuidar do transporte adaptado, da alimentação e da higiene dos alunos, foram alguns dos novos requisitos solicitados pela secretaria da Educação para o credenciamento das escolas, no entanto, as escolas alegam que o valor repassado atualmente não supre as novas demandas, além do edital não especificar um novo valor.

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Em nota, a Secretaria do Estado da Educação informou que “o edital para contratação das escolas segue os parâmetros observados por órgãos reguladores dos serviços contratados e prestados, como o Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral do Estado, por exemplo. A Secretaria não pode conceder privilégios a um pequeno grupo de instituições de ensino que não aceita as regras instituídas em Lei e que protegem o interesse público. Das 25 instituições conveniadas, apenas 4 ainda não encerraram o processo de contratação, pleiteando que o Estado pague mais do que elas cobram de particulares pelos mesmos serviços”.