Governo Bolsonaro pede antecipação de dividendos de estatais para bancar programas sociais
O governo de Jair Bolsonaro pediu às principais empresas estatais federais que antecipem parte dos dividendos que seriam pagos no próximo ano. As receitas seriam usadas pelo próximo presidente eleito, mas o chefe do Executivo quer aplicar os recursos em benefícios sociais às vésperas da eleição.
O pedido também serve para reduzir os efeitos de medida que liberou R$ 41,25 bilhões antes da disputa eleitoral e das renúncias fiscais com a desoneração dos combustíveis.
Bolsonaro tem buscado novas receitas após a “Pec Kamikaze”, que permitiu que o presidente criasse benefícios em ano eleitoral, ser aprovada. O texto promulgado faz com que os gastos não tenham que atender a regras sobre as contas públicas, como a meta fiscal, o teto de gastos e compensações orçamentárias.
Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, diz que o governo questionou se as quatro principais estatais (Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) podem aumentar o repasse aos acionistas. Também solicitou que a periodicidade dos pagamentos passasse de semestral para trimestral.
“Enviamos um ofício geral em que a gente pede para que eles estudem a possibilidade, respeitada a política de investimentos e respeitados os eventuais requerimentos de Basileia, o que eles podem eventualmente pagar de dividendos e se eles podem nesse exercício pagar trimestralmente e não semestralmente”, diz o secretário.