Governo Bolsonaro reduziu, em 2019, cerca de 70% da verba para combate ao racismo

Do Globo:

O governo federal gastou em 2019 cerca de 70% a menos com ações de promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo quando comparado com os valores gastos no ano anterior. De acordo com dados públicos disponibilizados pelo Ministério da Economia, foram pagos em 2019 R$ 5.880.453 nessa rubrica, valor bem abaixo dos R$ 20.500.068 pagos em 2018. Os valores foram gastos no âmbito de mais de um ministério da Esplanada, mas, principalmente, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), que concentra o maior montante de recursos para a área.

Uma mudança feita pelo governo Jair Bolsonaro na estrutura do Orçamento não permite mais separar os dados gastos especificamente para este fim a partir de 2020. Isso ocorreu porque todos as ações voltadas a minorias foram fundidas em apenas um programa no Orçamento, chamado de “proteção à vida fortalecimento da família promoção e defesa dos direitos humanos para todos”. Dentro desse programa, há ações voltadas para a pessoa idosa, políticas de combate à violência contra a mulher, promoção dos direitos dos povos indígenas, mas não há uma ação específica contra o racismo.

Nos últimos anos, quando havia programa específico para esse fim, os recursos pagos em ambos os anos foram menores do que o previsto inicialmente. Em 2018, a dotação inicial era de R$ 34.497.690, já em 2019, o valor caiu pela metade, ficando com previsão inicial de R$ 15.208.082.