Governo do Rio extingue programas sociais e corta secretarias
Do G1:
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (4), no Palácio Guanabara, um conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas. Entre as medidas estão o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% e o aumento da tarifa do Bilhete Único de R$ 6,50 para R$ 7,50 em 2017.
Uma das mudanças mais radicais é para aposentados e pensionistas que recebem menos de R$ 5.189. Hoje são isentos de contribuição previdenciária, mas se a lei for aprovada passarão a ter desconto de 30% do salário. A duração proposta da alíquota extra é de 16 meses.
Houve redução também nas secretarias. A de Cultura, por exemplo, foi unificada à de Ciência, Tecnologia e Inovação. A de Transportes foi incorporada à de Infraestrutura.
Participaram da coletiva o governador Luiz Fernando Pezão, o vice-governador Francisco Dornelles e os secretários de Fazenda, Gustavo Barbosa, de Planejamento, Francisco Caldas, e da Casa Civil, Leonardo Espíndola.
De acordo com o governo do estado do Rio de Janeiro, se as medidas não forem implementadas, a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até dezembro de 2018. Segundo os números do governo, as contas públicas registrarão déficit de R$ 17,5 bilhões até dezembro. De todo esse valor, R$ 12 bilhões desse déficit vêm do sistema previdenciário.
Ainda de acordo com o governo, o impacto total das medidas seria de R$ 13,3 bilhões em 2017 e de R$ 14,6 bilhões em 2018.
Pouco depois do anúncio das medidas, no fim da manhã, manifestantes se concentraram na porta da Alerj para protestar.
A previsão é que os projetos de lei sejam entregues ainda nesta sexta. Na segunda-feira (7), serão publicados no Diário Oficial e, a partir disso, o prazo mínimo é de dois dias para entrar na pauta de votação.