Governo é investigado por fraude em contratos de tecnologia que somam R$ 500 milhões

Publicado em 4 junho, 2020 1:41 pm

Do Estadão

Jair Bolsonaro. (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil )

Uma força-tarefa do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraudes em 55 contratos com empresas de tecnologia da informação (TI) firmados pelo governo federal que custaram R$ 500 milhões aos cofres públicos. Entre as irregularidades encontradas estão desde a falta de justificativa para as contratações até a ausência de detalhamento do serviço que seria prestado, o que levou os auditores a apontarem um potencial risco de corrupção e desvio de dinheiro.

A investigação foi iniciada em 31 de julho do ano passado e envolve contratos em 11 ministérios, incluindo Saúde, Cidadania, Educação, Economia e Infraestrutura, além de 17 órgãos do governo. Nem todos foram fechados na gestão de Jair Bolsonaro, mas receberam aditivos ou foram mantidos em vigor pela atual gestão. Do total apontado como suspeito de irregularidades, pelo menos R$ 100 milhões ainda estavam vigentes em março de 2020.

Dentre os achados, o TCU verificou que em nenhum dos 55 contratos era possível calcular o custo real dos serviços prestados, pois não houve justificativa técnica ou econômica pela qual a empresa foi contratada. Sem essa métrica, os órgãos de controle não conseguem saber se os acordos atendem critérios mínimos de economicidade.

Outro problema é que 83% dos contratos não tinham nem sequer o detalhamento dos serviços para os quais a empresa foi contratada. Essa é uma fragilidade que, na avaliação dos auditores, facilita o possível desvio de recursos. Ainda segundo o TCU, 94% das contratações não possibilitaram uma avaliação da razoabilidade dos preços. “Ou seja, os preços praticados não tinham comparabilidade com a vida real”, diz trecho do relatório técnico do órgão. (…)

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