O governo federal edita nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores públicos do Executivo. O Ministério do Planejamento confirmou nesta segunda-feira (24) a novidade, mas afirmou que as regras ainda não estão definidas. A proposta inicial deve ser de que servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado.
A intenção é diminuir gastos com folha de pagamentos. Nos últimos 3 anos, os gastos da União com servidores aumentaram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, foram gastos R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) para pagar o funcionalismo. Em 2015, o valor foi de R$ 238,49 bilhões (o equivalente a 4% do PIB). Já em 2016, chegou a 257,87 bilhões (4,1% do PIB).
O aumento acontece principalmente por conta da recessão, que derrubou o PIB, diz o Ministério do Planejamento. Por conta da crise, o governo já diminuiu a autorização para concursos. Mesmo assim, o presidente Temer sancionou a lei que reajusta salário de oito categorias do serviço público, que vai beneficiar 68.149 pessoas.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.
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