Governo Lula discute proteção de menores com representantes do setor pornô

O governo Lula iniciou discussões com representantes do setor de entretenimento adulto, visando a implementação das regras do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital que entram em vigor em março. O encontro, que ocorreu nesta terça (6), teve a presença de Paula Aguiar, presidente da Associação Brasileira da Indústria e Profissionais do Entretenimento Adulto (Abipea), e outros membros do setor, com o objetivo de trabalhar em conjunto para impedir o acesso de menores de idade a conteúdos pornográficos.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, durante a reunião, Aguiar afirmou que o setor apoia a implementação das novas regras e está disposto a colaborar na proteção de crianças e adolescentes. Ela destacou que a proteção à infância contra conteúdos inadequados é um movimento global e que a indústria está comprometida com essa causa. A presidente da Abipea disse ter preocupações com com os custos da implementação da lei.

Ficou acordado que o governo publicará um decreto, elaborado com a colaboração do setor, para definir as ferramentas necessárias para a identificação e bloqueio de conteúdos impróprios. Leandro Gomes, vice-presidente da Abipea, destacou que as empresas poderão escolher a solução mais adequada para se adequar às normas, desde que não seja financeiramente inviável.

Além da implementação das novas regras, a Abipea discutiu com o governo a criação de um canal de denúncias integrado, em parceria com a Polícia Federal, para combater crimes como pedofilia e violência contra a mulher. A Abipea também planeja reuniões com a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para alinhar as regulamentações.