Governo Lula estuda PEC para ampliar benefício tributário a igrejas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) prepare em conjunto com a Casa Civil uma proposta de emenda à Constituição para ampliar a isenção tributária de igrejas.
De acordo com informações do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, ainda não foram decididos quais impostos serão isentados, uma vez que as instituições religiosas já não pagam uma série de tributos.
Vale destacar que o ministro Rui Costa (PT), da Casa Civil, já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a parlamentar.
Atualmente as igrejas são isentas do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).