Governo manda INSS devolver descontos em aposentadorias; confira as datas de pagamento

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério da Previdência Social vão devolver, na folha de pagamento de maio, as mensalidades associativas descontadas de aposentadorias e pensões no mês de abril. A medida ocorre após a operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), que investiga irregularidades em acordos entre o INSS e associações.

Com a devolução, os descontos de mensalidades em benefícios previdenciários estão suspensos. O cancelamento dos Acordos de Associação Técnica (ACTs) elimina a necessidade do segurado pedir o encerramento do débito.

O valor referente à devolução será depositado diretamente na conta do aposentado ou pensionista entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento mensal e a primeira parcela do 13º salário. O calendário segue o número final do benefício (sem considerar o dígito verificador). O INSS informou que não é necessário comparecer a uma agência para solicitar a devolução ou o cancelamento dos descontos.

Segurados que tiveram mensalidades descontadas antes de abril de 2024 e que não reconhecem a autorização devem aguardar a definição de procedimentos pela AGU (Advocacia-Geral da União), que analisa como será feita a devolução desses valores.

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