Governo prepara medida provisória para arrendar terras indígenas ao agronegócio

Do Estadão:

O governo prepara a publicação de uma medida provisória que poderá liberar o arrendamento de terras indígenas para o agronegócio. A informação foi confirmada ao ‘Estado’ pelo deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e por uma fonte ligada à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo Heinze, o compromisso foi assumido pelo próprio presidente Michel Temer, em encontro no Palácio do Planalto, do qual participou ainda o Ministro da Justiça, Torquato Jardim.

“Essa situação de arrendamento já existe na prática em algumas regiões do País. O que queremos é regulamentá-la”, disse Heinze. “O presidente se comprometeu em publicar a MP no início da próxima semana.”