Governo recua de medidas inclusivas em documento e mantém campo “sexo”

O governo federal decidiu, ao menos por enquanto, não adotar as medidas destinadas a tornar a nova carteira de identidade nacional mais inclusiva, segundo a Folha de S.Paulo.

O documento em processo de distribuição para a população continua a manter a separação entre os campos de nome de registro e nome social, além de reintroduzir o campo para indicar o “sexo” do titular — um movimento contrário ao anúncio feito há cerca de seis meses.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que “o governo federal não reintegrou nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”, referindo-se ao fato de que as mudanças anunciadas anteriormente, em maio, nunca foram implementadas na prática, já que nenhum decreto nesse sentido foi oficializado.

Vale destacar que, em maio deste ano, o ministério anunciou que promoveria mudanças no layout da carteira nacional de identidade, que teriam o objetivo de “tornar o documento mais inclusive e representativo”, segundo afirmou texto divulgado pela própria pasta.

As alterações no documento foram um pedido do Ministério dos Direitos Humanos, visando fomentar uma identidade mais inclusiva e respeitosa para pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras), com o objetivo de promover mais cidadania e respeito a esse público.

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