Guarda de pet no divórcio: o que a Justiça considera em disputas por cães

Um casal em divórcio disputa a guarda de um Golden Retriever criado desde filhote, depois de dividir os demais bens da união. A situação, apresentada como fictícia e inspirada em decisões reais, prevê guarda compartilhada, custeio mensal de R$ 800 para ração e atendimento veterinário e visitas quinzenais ao ex-companheiro. Com informações de Tupi FM.

O Código Civil classifica os animais como bens móveis no artigo 82, mas tribunais têm considerado o vínculo afetivo e o bem-estar do pet em conflitos familiares. Em precedente de 2018, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de regulamentar a convivência de um ex-companheiro com o animal após o fim da relação.

Nas disputas, a análise costuma considerar quem cuidava do animal, pagava despesas, levava a consultas e dispõe de tempo e espaço adequados. Fotos, comprovantes de gastos, testemunhas e informações de veterinários podem ajudar a demonstrar a rotina do pet. Acordos entre os ex-cônjuges podem definir dias de convivência, divisão de custos e regras para emergências, viagens e tratamentos.