Guedes quer mudança que obrigaria estatais a justificar permanência como empresa pública

Publicado em 27 outubro, 2019 7:35 am
Paulo Guedes. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

O grupo de Paulo Guedes discute uma proposta de mudança profunda na lei de desestatizações.

A ideia deles é deixar o novo marco como uma espécie de legado da gestão atual. Estudos ainda estão em estágio embrionário, mas a intenção é alterar o status das estatais, que passariam todas a serem consideradas como passíveis de venda. Para que permanecessem sob o controle do governo, seria preciso justificar sua eficácia enquanto empresas públicas. O plano inverte a lógica atual –hoje é preciso autorização do Congresso caso a caso para privatizar. A avaliação da necessidade de manutenção do mando público sobre as empresas seria feita a cada dois anos nas estatais dependentes do Tesouro Nacional.

Informação da Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo.