Haddad: omissão de Bolsonaro leva governo a taxar compras abaixo de US$50

Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que havia “determinação política” no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não taxar compras importadas.

Haddad mencionou que grandes empresas estavam se aproveitando de uma brecha na lei para importar produtos sem serem taxadas, citando um caso de importação de R$ 17 milhões em nome de pessoa física:

“Se tivéssemos resolvido na origem, não teríamos o problema que temos hoje”, pontuou o ministro. “Mas agora o problema cresceu e temos que buscar uma solução conjunta. Não pode cair em cima de uma pessoa um problema que não foi resolvido antes, mas o Congresso tem toda a liberdade de disciplinar essa matéria por lei”.

Diante desta situação, para combater a sonegação de impostos, a Receita Federal criou no ano passado o programa Remessa Conforme, que isenta importações de mercadorias de até US$ 50 em sites internacionais, como Shopee, Shein e AliExpress. Essa medida visa regularizar e simplificar o processo de importação.

Haddad diz que havia “determinação política” no governo Bolsonaro para não taxar ‘comprinhas da Shein’.

“Um único remetente mandou 17 milhões de remessas. Ninguém fez nada. O que aconteceu quando a gente se deparou com o problema? Fizemos o Remessa Conforme”, afirmou o Ministro… pic.twitter.com/QAwQz8WeW3

— Metrópoles (@Metropoles) May 22, 2024

Chegamos ao Blue Sky, clique neste link

Siga nossa nova conta no X, clique neste link

Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando neste link