Haddad sobre regulação das comunicações: “vamos propor aumento do pluralismo e a diversidade dos meios”

Ao Valor Econômico, Fernando Haddad deu uma pista sobre a regulação das comunicações prevista no plano de governo do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

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Valor: O que o plano estabelece sobre os meios de comunicação?

Haddad: Tem dois aspectos em que o programa é radicalmente liberal. Já que você usou o termo radical, estou qualificando a radicalidade. É de uma radicalidade liberal. Quais são? Um deles é concentração dos meios de comunicação. Concentração vertical, horizontal, propriedade cruzada. Vamos propor uma regulamentação que aumente o pluralismo e a diversidade dos meios. Apesar de serem concessões públicas, rádios e TVs sequer têm contrato de concessão com caderno de encargos. Toda concessão pública no Brasil – rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão, distribuidoras, telefonia – todas têm cadernos de encargos.

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Valor: Defende criar uma agência da comunicação, é isso?

Haddad: Estou dizendo a linha geral. Inaugurar esse debate sobre um choque liberal anti-patrimonialista no setor. Toda concessão exige um órgão regulador que monitore o cumprimento de compromissos que toda concessão tem. O foco é evitar concentração da propriedade, sobretudo propriedade cruzada.

Valor: Tem uma discussão sobre o modelo de agências reguladoras no país. Pretendem rever o modelo?

Haddad: Estão todas capturadas, né? E isso vem desde o governo FHC. Não se criou um ambiente regulatório propício para concessões. O caso mais recente é o do setor de saúde: o governo Temer está promovendo uma capitulação nesse setor muito grave.

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