Haddad vence Paula Toller, do Kid Abelha, no STJ; entenda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14), por unanimidade, reformar a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenava o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Partido dos Trabalhadores (PT) a indenizarem a cantora Paula Toller, ex-vocalista do Kid Abelha.
Haddad e o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram condenados a pagar R$ 100 mil por danos morais e materiais à artista por usarem a música “Pintura Íntima” em um jingle na campanha presidencial de 2018. No processo, a cantora alegou suposta responsabilidade solidária no uso indevido da canção.
O ministro e o PT recorreram da decisão ao STJ. Os advogados Angelo Ferraro e Miguel Novaes, que representam o PT e o ministro da Fazenda, argumentaram que o uso da obra no jingle foi realizado por terceiros e que não havia provas de que a campanha da coligação de Haddad, “O povo feliz de novo”, utilizou a canção.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, Haddad orientou seus advogados na ação a abdicarem de receber da cantora os honorários de sucumbência, estimados em aproximadamente R$ 50 mil.