Homem é derrotado na Justiça após cortar o próprio pé por indenização milionária

A Justiça da Bahia manteve a condenação de um servidor público acusado de amputar o próprio pé para tentar obter R$ 1,5 milhão em indenizações de seguradoras. O caso voltou a ganhar repercussão após o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não admitir o recurso especial apresentado pela defesa.

Com isso, permaneceu válida a decisão que condenou o servidor por fraude, e ele iniciou em maio deste ano o cumprimento da pena em regime aberto, convertida em medidas restritivas de direitos. Segundo o processo, o servidor, então com 26 anos, contratou entre junho e julho de 2019 quatro seguros junto às empresas Allianz, Zurich, Tokio Marine e Sompo.

Cerca de seis semanas depois, teve o pé direito amputado e solicitou indenizações às seguradoras, alegando ter sido vítima de sequestro, assalto e mutilação praticados por criminosos desconhecidos. A defesa sustentou que não havia provas suficientes para demonstrar planejamento da lesão com finalidade financeira e pediu a absolvição. Ao manter a condenação, a maioria dos desembargadores considerou que laudos periciais, documentos das seguradoras, relatórios médicos e depoimentos afastaram a versão apresentada pelo servidor.