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Homem é preso com duas tornozeleiras ao mesmo tempo; saiba o motivo

Homem preso com duas tornozeleiras eletrônicas, em Porto Alegre (RS). Foto: Divulgação/Polícia Civil

Na última terça-feira (21), um homem preso preventivamente em Porto Alegre chamou a atenção da polícia ao ser flagrado com duas tornozeleiras eletrônicas, uma em cada perna. A prisão ocorreu durante uma operação que cumpria mandados de busca e apreensão relacionados a roubos de celulares. Ao todo, cinco pessoas foram detidas e devem responder por roubo.

O delegado responsável pela ação, Arthur Raldi, afirmou que a equipe ficou surpresa com a cena. “Nem sabíamos que havia essa possibilidade”, disse. Apesar da reação, o caso não é isolado: segundo a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), outras 24 pessoas no estado também utilizam dois dispositivos de monitoramento simultaneamente.

De acordo com a SSP, isso ocorre quando um dos equipamentos é destinado ao acompanhamento de condenados por violência doméstica. A Polícia Penal explicou, em nota, que o uso duplo acontece quando o indivíduo está sujeito tanto à execução de pena quanto a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Não há impedimento legal para essa duplicidade, informou o órgão.

Desde 2023, o Rio Grande do Sul passou a adotar o monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica. Nos 25 registros de uso duplo no estado, uma tornozeleira é aplicada por condenação na Lei Maria da Penha e a outra por crimes distintos, como roubo ou tráfico.