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Homem inocente fica preso durante 82 dias por ter mesmo nome de condenado

Foto: Olhar Jurídico

Do site Olhar Jurídico:

Preso por 82 dias com os condenados mais perigosos do Estado, por um crime que não cometeu. Assim foi o Natal e o Ano Novo do técnico de som e iluminação Leandro Leite Silva, 35 anos. Ele retomou a liberdade e teve parte da injustiça corrigida, após a Defensoria Pública de Mato Grosso provar que o autor do crime pelo qual Silva foi preso, usou a sua identidade para responder a um processo por tráfico, formação de quadrilha e porte ilegal de arma.

O drama de Silva e sua família começou no dia 26 de outubro de 2020, quando policiais chegaram em sua casa, no bairro Três Barras, em Cuiabá, para cumprir o mandado de prisão em seu nome. A pena estabelecida era de 14 anos, em regime fechado. A esposa de Silva, Rosane Rodrigues, conta que dava banho no filho de três anos, quando ouviu alguém gritar para que ela fosse para a sala.

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Rosane lembra que um colega de trabalho do esposo encontrou um advogado que prometeu que resolveria a situação. Porém, ela afirma que sem dinheiro, o advogado não fez nada por seu esposo. “Eu era dona de casa, cuidava do meu filho e ele trabalhava de tarde e de noite, com eventos, iluminação de festas, shows. Tive que arranjar um trabalho, cuidar de tudo sozinha e só em janeiro vi que nada foi feito e procurei a Defensoria Pública”.

O defensor público que atua no Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, com presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), José Carlos Evangelista Santos, informa que ouviu a história de Rosane e com auxílio de estagiários e servidores, foi atrás do processo, que correu na 5ª Vara Criminal de Rondonópolis.

José Carlos Evangelista identificou, com base em informações de Silva, que o preso que respondeu ao processo era Renan Briner dos Anjos, que respondia por roubos, tráfico e por ostentar em mídias sociais grande volume de dinheiro e armas. Anjos morreu em 2014, num confronto armado com a polícia. Ainda segundo Silva, Anjos foi namorado de uma de suas primas e tinha acesso à casa de sua mãe, onde ele acredita, possa ter pego o seu nome completo, de seus pais e o número de seu registro geral (RG), dados que foram usados quando de sua prisão em Rondonópolis.

Ao ser questionado sobre quais as principais falhas do sistema segurança e justiça que possibilitam erros e ilegalidades como essas, o defensor afirma que entre elas, está a inexistência de um sistema que cheque, de forma eficaz, se a identidade de um preso é de fato a que ele declara ser, na hora da prisão. O caso chegou à Defensoria Pública no dia 11 de janeiro de 2021, e em 11 dias, foi solucionado. O alvará de soltura em nome de Leite foi dado pelo juiz Geraldo Fidelis Neto, em audiência realizada na sexta-feira (22/01).

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