Imitando desembargador, presidente do STJ critica jornalistas e os chama de ‘analfabetos’
Da coluna de Leonardo Sakamoto no UOL:
“Os analfabetos jornalistas, que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos fundamentos não leram.” A declaração é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, que atacou, nesta sexta (30), em evento da Ordem dos Advogados do Brasil, os críticos à sua decisão de transferir Fabrício Queiroz para a prisão domiciliar.
No dia 9 de julho, ele mandou não apenas o ex-faz-tudo da família Bolsonaro para casa, como também a sua esposa, Márcia Aguiar. Ele, sob a justificativa de que está no grupo de risco da pandemia. Ela, para que cuidasse do marido. Posteriormente, negou a liminar de um habeas corpus coletivo que pedia o mesmo benefício para outros presos em caráter provisório que também fazem parte do grupo de risco. Afirmou, na OAB, que decisões devem ser caso a caso e que nenhum juiz dá esse tipo de decisão coletiva. (Vale lembrar que o STF garantiu, em 2018, um habeas corpus coletivo a mulheres gestantes e mães de filhos pequenos em prisão provisória. Com isso, Noronha chamou o Supremo de ninguém.)
“Del Bel [secretário de Segurança Pública de Santos], eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui, um rapaz. Eu estou andando sem máscara. Só estou eu aqui na faixa de praia. Ele está aqui fazendo uma multa.” Já essa declaração é do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que humilhou um guarda civil após se negar a usar máscara no município do litoral paulista. Depois da carteirada, Siqueira ainda rasgou a multa que recebeu e a jogou no servidor público.(…)
Ambos os casos tratam de pessoas que se veem como detentoras de privilégios. Em uma democracia, decisões judiciais devem ser cumpridas, mas podem ser questionadas. Um magistrado na posição de um presidente de STJ deve estar preparado para elas, ainda mais quando são polêmicas – como a estranha libertação da esposa do Best Friend Forever do presidente da República, que estava foragida e corria o risco de revelar segredos que atingiriam a família Bolsonaro. Contudo, a argumentação do ministro foi na linha do “se criticou é por que não entendeu”. Manifestação de infalibilidade comum ao divino, não a um mero mortal como ele.
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